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Este blog foi criado no âmbito da aplicação dos conhecimentos teóricos adquiridos durante as aulas de Jornalismo On line, uma cadeira ministrada no segundo semestre do II ano, na Universidade Eduardo Mondlane. Este blog faz alusão a assuntos políticos, económicos, sociais pessoais do único membro do presente blog e entre outros assuntos. Vale dizer, é generalista. Os conteúdos nele contidos são da inteira responsabilidade do seu autor.

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Sou um jovem estudante de Jornalismo na Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique. Sou uma pessoa com muita vontade de aprender, de conhecer cada vez mais pessoas novas, lugares novos... Detesto por natureza todas mulheres viciadas, vale dizer, que abusam o sexo, as bebidas alcoólicas e o fumo. Pior ainda, aquelas que até consomem drogas. Adoro tanto assistir "clipes" de música rap.

sábado, junho 17, 2006

Ambiguidades mancham Fase I da RSP

A falta de definição de limites claros de prioridades manchou a Fase I da Reforma do Sector Público (RSP), disse José Macuane, coordenador de programas da Unidade Técnica da Reforma do Sector Público (UTRESP), durante a consulta e auscultação aos media, realizada sexta-feira na Capital. “A aposta para a Fase II (2006-2011) é que haja um plano de priorização, porque a Fase I não estava bem clara. Não houve priorização, o que levou ao não cumprimento de outras actividades”, disse Macuane. Entretanto, o relatório da RSP que refere que “com base na comparação das prioridades definidas na Fase I e as actividades realizadas, pode-se concluir que a Reforma está num bom ritmo (...)”. A fraca provisão de informações úteis ao público, a resistência à mudança de atitudes por parte de alguns funcionários públicos e a ausência de uma instância aonde denunciar procedimentos de funcionários que contrariem os propósitos da RSP, afiguraram como algumas das causas do fracasso da Fase I, segundo foi constatado no encontro. A falta de cultura por parte das instituições públicas, de dar respostas imediatas aos problemas e sugestões submetidos mediante a “caixa de reclamações e sugestões” e o secretismo que possuiu a maioria das instituições também foram alvos de críticas. “A informação não sai nas instituições porque é poder. Tem que se distinguir o que é segrego do que não é”, disse uma participante no encontro. Destas causas, resultaria, por exemplo, a persistência da ignorância em relação ao Decreto 3/2001, no que diz respeito ao reconhecimento de assinaturas e autenticação de cópias nas repartições públicas, o que culminam com as enchentes que se verificam nos Notários, particularmente em épocas das matrículas escolares. Carlos Natividade, técnico da UTRESP, disse por seu turno que na Fase II vai se dar continuidade das actividades iniciadas na Fase I, bem como vai-se desencadear mudanças mais profundas. O aumento da eficácia no combate à corrupção no sector público e na sociedade em geral, constitui uma das metas preconizadas para a Fase II. “A implementação da estratégia anti-corrupção é um dos desafios que temos em frente”, disse Natividade ajuntando que se espera que esta venha ser aprovada no presente mês. Os participantes na reunião avançaram algumas propostas para a Fase II, dentre as quais se destacam: a atribuição de poder à uma figura para garantir a implementação das actividades planificadas no âmbito da RSP, a adopção de mecanismos de divulgação de mensagens, a utilização da sociedade civil como parceiro programático. Refira-se que não no consta no Relatório Sobre a Implementação da Estratégia Global da Reforma do Sector Público 2001-2005, a que tivemos acesso, as actividades não realizadas rigorosamente explicitadas Segundo foi dado a conhecer aos participantes, o sector privado se encarregará por elaborar e implementar o seu código de conduta. Aliás, foi aludido o caso isolado do sector privado de Sofala que já enviou à UTRESP, um estudo do que deverá ser feito para combater a corrupção naquele ponto do País, em prol do desenvolvimento de um ambiente de negócios livre de corrupção e desenvolvimento de Moçambique. O Sector privado foi ouvido na semana antepassada, e o processo de consulta e auscultação continuará nas províncias e distritos, até o mês de Junho próximo, onde serão ouvidos, congregações religiosas, líderes comunitários e outros.

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