Partindo da Base

Este blog foi criado no âmbito da aplicação dos conhecimentos teóricos adquiridos durante as aulas de Jornalismo On line, uma cadeira ministrada no segundo semestre do II ano, na Universidade Eduardo Mondlane. Este blog faz alusão a assuntos políticos, económicos, sociais pessoais do único membro do presente blog e entre outros assuntos. Vale dizer, é generalista. Os conteúdos nele contidos são da inteira responsabilidade do seu autor.

A minha foto
Nome:
Localização: Maputo, Polana, Mozambique

Sou um jovem estudante de Jornalismo na Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique. Sou uma pessoa com muita vontade de aprender, de conhecer cada vez mais pessoas novas, lugares novos... Detesto por natureza todas mulheres viciadas, vale dizer, que abusam o sexo, as bebidas alcoólicas e o fumo. Pior ainda, aquelas que até consomem drogas. Adoro tanto assistir "clipes" de música rap.

sexta-feira, agosto 04, 2006

“Quem paga o subsídio de morte é o INSS”

O director geral do Instituto Nacional de Segurança Social, INSS, Abílio Mussane, disse, ontem, que a instituição que dirige, vai efectuar o pagamento de subsídio de morte aos familiares dos ex-trabalhadores da empresa de segurança privada, Bassopa Lda., supostamente falida em 2004. Mussane contactou-nos para se pronunciar acerca de um artigo publicado na edição N° 265 do A TribunaFax, cujo o título é "INSS não honra seus compromissos". "Se bem que os contribuintes falecidos da empresa Bassopa tenham reunido requisitos até à data da morte, vai-se averiguar a situação e serão pagos. Vamos localizar a empresa e contactar o sindicato para nos fornecer a lista dos falecidos." A nossa reportagem referiu na edição acima referenciada, que a Bassopa faliu, tendo exibido uma lista dos 10 trabalhadores falecidos em 2003, que constam no relatório daquela empresa referente ao ano de 2003. Sobre este facto, Mussane apelou a colaboração do nosso jornal, tendo reiterado que a sua instituição, INSS, vai averiguar se os familiares dos falecidos haviam submetido requerimentos para puderem se beneficiar do subsídio de morte e pensão. Seguidamente, marcou para hoje, a nosso favor, um encontro para com o delegado do INSS ao nível da Cidade de Maputo, Emídio Mavila, para verificar se existem ou não condições para que os parentes dos trabalhadores da Bassopa falecidos 2003, possam usufruir dos seus direitos, subsídio de morte e pensão. Em relação à parte de indemnização paga aos parentes do trabalhadores falecidos, Mussane disse que Bassopa não tinha que pagar tal indemnização, ao menos que constasse no seu Regulamento. "Quem deve pagar o subsídio de morte é o INSS, e é calculado na base de seis vezes o salário básico. Bassopa podia estar a dever 2 meses, essa é a coisa mais provável e que tenha optado por pagar para evitar barulho. Assim, pagou menos porque poderia ter pago mais, caso tivesse dívida com o INSS", disse Mussane ajuntando que mesmo se ele tivesse dívida, quem paga é o INSS. Ademais, Mussane disse que caso a Bassopa não tivesse ido à falência, iria entrar em contacto com ela, para obter esclarecimento dos motivos que o teriam motivado a pagar subsídio de morte aos trabalhadores e, inclusive, saber com que base teria aquela empresa, se comprometido em evidar esforços com vista a pressionar o INSS a horar com os comprimisso no caso de morte dos trabalhadores. Em relação à informação avançada por uma das funcionárias do INSS, segundo a qual, para a nossa reportagem obter dados inerentes à canalização de fundos pela parte da Bassopa, Mussane afirmou que não é prática, ao menos se o assunto tivesse haver com os aspectos que só o director pode saber. "Fiquei muito triste quando soube disso porque não é pela primeira vez que isso é dito. Aliás, nem é o director geral que autoriza se deve-se ou não se pagar subsídio de morte ou pensão, mas sim, os delegados." Num outro desenvolvimento, Mussane disse que "estamos em via de abrir uma linha directa para permitir que quaisquer interessado possa entrar em contacto connosco", sem no entanto, avançar a data em que a referida linha estará disponível. Só recebe pensão de velhice o contribuente do INSS que até à velhice tenha 20 anos de inscrição no sistema e com pelo menos 10 anos de canalização das contribuições. Caso o contribuente morra, os descendentes e a (o) viúva (o) têm direito a uma pensão de acordo com o estipulado na lei.Os trabalhadores têm direito de receber subsídio de morte, caso tenham sido inscritos no sistema há seis meses, dos quais tenham pelo menos três de canalização dos fundos de segurança social.